Ananindeua lança política de equidade racial em encontro sobre Agenda 2030

Na última semana, o encontro com o tema “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável” foi realizado com sucesso no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em Ananindeua. O evento reuniu representantes do poder público, especialistas, instituições e membros da sociedade civil, promovendo um espaço de diálogo e construção coletiva em torno de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável no município.

O encontro consolidou-se como um importante espaço de articulação entre diferentes setores, contribuindo para o avanço de estratégias que visam transformar metas globais em ações concretas no território local.

Titular da SECDH, Lívia Noronha. A secretária municipal de Direitos Humanos de Ananindeua, Lívia Noronha, anunciou uma iniciativa inédita no país voltada à promoção da equidade racial e ao enfrentamento do racismo institucional. Segundo ela, o município está alinhado à Agenda 2030, incluindo a 18ª ODS, incorporada pelo Brasil com foco no combate ao racismo.

“A gente tem 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas o Brasil trouxe a 18ª ODS, que trata justamente do combate ao racismo. É um esforço coletivo para o desmantelamento do racismo e para a promoção da equidade racial”, destacou.

A secretária também adiantou o lançamento de uma política pública pioneira, que coloca Ananindeua como referência nacional na pauta. “No dia 31 de março, nós vamos lançar uma política que não existe em nenhum outro lugar do Brasil. Ananindeua sai na frente com o programa Aché Legal Ananin”, afirmou.

De acordo com Lívia Noronha, o programa tem como objetivo promover a regularização fundiária e garantir imunidade tributária para terreiros de matriz africana e nações do candomblé, corrigindo uma lacuna histórica na legislação.

“Quando a gente observa a lei, percebe que o termo ‘templo’ acaba contemplando apenas instituições que pregam o Evangelho, excluindo outras religiões. Com esse programa, estamos fazendo uma reparação histórica e enfrentando um racismo que é institucional”, ressaltou.

“Estamos devolvendo direitos, reinserindo esses espaços e reafirmando o nosso compromisso com a Agenda 2030 e com todas as 18 ODSs, especialmente a ODS 18, que abraça essa pauta tão necessária”, concluiu.

Leonora Bittencourt, diretora executiva da Humanitas.Representando a sociedade civil, a diretora executiva da Humanitas, Leonora Bittencourt, destacou a importância da participação coletiva na construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

“A construção de um desenvolvimento sustentável só é possível quando há escuta, diálogo e participação ativa da sociedade civil. Estar aqui hoje é fundamental para garantir que essas políticas sejam pensadas a partir das realidades dos territórios e das pessoas que vivem nelas”, afirmou.

A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Ananindeua, por meio das secretarias SEMC+, SECDH, SEMUPA, SEMED e NGCON.Ao longo da programação, que aconteceu das 8h às 18h, foram debatidos caminhos para a territorialização da Agenda 2030 em Ananindeua, com foco no fortalecimento de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Ananindeua, por meio das secretarias SEMC+, SECDH, SEMUPA, SEMED e NGCON, reforçando o compromisso da gestão municipal com a promoção dos direitos humanos, a participação social e a construção de um modelo de desenvolvimento mais justo, inclusivo e sustentável.

Previous Next