Moradores de Ananindeua recebem títulos de propriedade e celebram conquista histórica

Um verdadeiro espetáculo marcou o Teatro Municipal, localizado no Parque Vila Maguary, em Ananindeua. Quase 70 moradores da comunidade Sapucaí receberam Certidões de Registro de Imóveis (CRI), enquanto cerca de 350 famílias da comunidade Tóquio foram contempladas com títulos de propriedade. A ação fez parte da Semana Nacional do programa de regularização fundiária “Solo Seguro – Amazônia Legal 2026”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará.

Jorgeana Moraes conseguiu a regularização da casa depois de 20 anos. A conquista representa a realização de um sonho antigo para muitos moradores, como dona Jorgeana Moraes, que aguardava há mais de 20 anos pela regularização do imóvel.

“Foram vinte anos esperando por esse documento. Só tenho a agradecer à Prefeitura de Ananindeua por essa oportunidade”, afirmou emocionada.

Secretário de Habitação, Fábio Moura reforçou o compromisso com a regularização fundiária. A iniciativa reforça a esperança de que mais famílias sejam beneficiadas nos próximos meses. O secretário municipal de Habitação, Fábio Moura, destacou o compromisso da gestão em ampliar o acesso à regularização fundiária.

“Reafirmo o compromisso de levar mais títulos e registros de imóveis às pessoas que não têm condições de arcar com os custos desse processo. Sabemos que legalizar uma casa não é algo simples, mas com responsabilidade e vontade de fazer o correto, vamos continuar avançando. O programa Ananindeua Legal, inclusive, já foi premiado pelo CNJ. Nossa maior conquista é ver mais pessoas dizendo, com orgulho, que agora possuem sua casa própria de forma legal”, ressaltou o secretário.

Desembargadora Elvina Gemaque Taveira reforça a importância de políticas sociais em relação à regularização fundiária.O evento também contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, destacou a importância da iniciativa.

“Garantir o direito à moradia por meio da regularização fundiária é promover dignidade. O programa Solo Seguro na Amazônia Legal demonstra o compromisso do Judiciário em agilizar a entrega desses documentos. O TJ-PA seguirá à disposição da população para assegurar que políticas públicas como essa sejam tratadas com seriedade”, afirmou.

Durante a programação, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) também lançou o programa “CEP Legal”, que visa garantir o endereçamento oficial de áreas regularizadas. O Código de Endereçamento Postal (CEP), criado pelos Correios em 1971, permite a identificação precisa de ruas, logradouros e regiões, facilitando a entrega de correspondências e o acesso a serviços.

Flávio Morini poderá receber correspondência em sua casa com o CEP Legal. O advogado Flávio Morini destacou a importância da iniciativa para os moradores da Passagem Dr. Jorge Farias, na comunidade Sapucaí, primeiros beneficiados pelo programa.

“Não precisar mais pedir para parentes ou amigos receberem encomendas é algo emocionante. Agora, nossa comunidade pode ser localizada com facilidade. É uma ação que valoriza cada morador”, comentou.

Diretora da Regularização Fundiária, Laiane Souza afirmou que programa CEP Legal chegará em toda Ananindeua. A diretora de Regularização Fundiária da SEHAB, Laiane Souza, reforçou que a proposta será expandida para outras áreas do município.

“Receber encomendas em casa já faz parte da rotina das pessoas. Levar o CEP Legal para mais comunidades também é garantir dignidade, inclusão e acesso aos serviços digitais. Isso facilita a localização das residências e melhora a vida da população”, destacou.

Moradores da Comunidade Sapucaí e Tókio felizes pelas políticas de regularização fundiária.