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Ananindeua inicia estruturação de PPP pioneira para Educação Infantil com apoio da CAIXA
Ananindeua é o primeiro município do país a iniciar a estruturação de uma PPP para Educação Infantil com apoio da CAIXA e Governo Federal
Por Ana Laura Costa (ASCOM)
A Prefeitura de Ananindeua deu início à estruturação de um projeto inovador de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à ampliação da Educação Infantil no município. A iniciativa, lançada oficialmente em reunião realizada no início do mês, na sede da Associação Empresarial de Ananindeua (ACIA), marca o início da modelagem técnica do projeto em parceria com a CAIXA, o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP) e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI).
Ananindeua é o primeiro município do Brasil, entre os 53 habilitados, a iniciar o processo de estruturação de PPPs educacionais no âmbito do FEP. O projeto prevê a construção, operação e manutenção de unidades escolares voltadas à Educação Infantil, com a gestão pedagógica permanecendo sob responsabilidade exclusiva do poder público.
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e diretrizes da PPP.Participaram da reunião de abertura o vice-prefeito, Hugo Atayde; Roberto Amoras, diretor do núcleo gestor de convênios de Ananindeua, além de representantes da CAIXA, do FEP, da SEPPI e da equipe técnica da prefeitura. Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e diretrizes da PPP, com ênfase na ampliação do número de vagas e na universalização da educação básica.
Segundo Hugo Atayde, vice-prefeito de Ananindeua, a PPP é um marco na gestão pública do município.
“Somos o primeiro município do Pará a executar esse modelo na área da Educação Infantil, o que demonstra nosso compromisso com a inovação e com a qualidade do serviço público. A construção e a manutenção das unidades de Educação Infantil por meio dessa parceria garantem infraestrutura adequada para nossas crianças e mais dignidade para as famílias. É assim que avançamos: com planejamento, responsabilidade e foco em resultados concretos para a população”, afirmou.
Para Roberto Amoras, diretor do núcleo gestor de convênios de Ananindeua, a PPP representa um avanço histórico para a Educação Infantil em Ananindeua.
“Trata-se de um modelo autossustentável, que garante a construção e a manutenção de unidades de Educação Infantil de forma planejada e eficiente, com segurança jurídica e financeira. Além do financiamento, contamos com o suporte da Caixa Econômica Federal, que tem sido fundamental em todas as etapas do processo. Estamos investindo na estrutura necessária para oferecer educação de qualidade às nossas crianças e mais tranquilidade para suas famílias”, disse.
A secretária municipal de Educação, Ana Paula Renato, destacou o ineditismo da iniciativa. “É um momento histórico para Ananindeua e para o Brasil. Estamos na vanguarda de um modelo que pode transformar a realidade da Educação Infantil no país”, disse.
Ananindeua lidera nova frente de PPPs.VISITAS TÉCNICAS
A agenda de trabalho continuou nos dias 12 e 13 de junho, com visitas técnicas a terrenos e unidades de ensino, conduzidas por equipes de engenharia da CAIXA, do FEP e da SEPPI, acompanhadas por servidores da administração municipal.
O projeto de Ananindeua integra uma estratégia nacional que poderá viabilizar a criação de mais de 1.500 novas unidades escolares e ampliar em mais de 300 mil o número de vagas para crianças de 0 a 5 anos em todo o país. Todas as iniciativas seguem as diretrizes da educação pública e gratuita, com foco em vagas de tempo integral.
Atualmente, a CAIXA possui 89 projetos de PPPs e concessões em andamento, totalizando mais de R$ 33,5 bilhões em investimentos potenciais. A atuação do banco inclui setores como iluminação pública, saneamento, habitação, resíduos sólidos urbanos e, agora, educação infantil. Desses, 30 projetos já foram levados a leilão, com destaque para o setor de iluminação pública.
O município de Ananindeua, ao liderar essa nova frente de PPPs na educação, se posiciona como referência nacional em inovação na gestão pública, buscando soluções sustentáveis e de alto impacto social. Mais informações sobre os projetos e o funcionamento do FEP podem ser acessadas no site oficial da CAIXA.
