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Prefeitura de Ananindeua e Conselho Nacional de Justiça realizam ação especial para população ribeirinha da ilha João Pilatos
A iniciativa levou vários serviços essenciais para a região
Por Rosane Linhares (PREFEITURA)
Na última sexta-feira (16), a Prefeitura de Ananindeua, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu uma grande ação de cidadania voltada à população ribeirinha da ilha João Pilatos, por meio do Programa Registre-se. A iniciativa levou uma série de serviços essenciais aos moradores da região e contou com o apoio de diversos órgãos como a Polícia Civil, Defensoria Pública do Estado do Pará, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Receita Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, entre outros.
Entre os atendimentos ofertados, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT) levou orientações sobre benefícios sociais como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tarifa social de energia, além de realizar agendamentos para o Cadastro Único (CADÚNICO), porta de entrada para diversas políticas públicas.
“É uma oportunidade importante para garantir que essas famílias, que muitas vezes vivem em áreas de difícil acesso, tenham seus direitos assegurados. Estamos aqui para aproximar os serviços públicos da população”, destacou a secretária da SEMCAT, Francy Pereira.
Coordenadora do CRAS, Joicilene Barradas, "estamos presentes e atentos".A ação também contou com a participação da equipe volante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Curuçambá, que realizou escutas qualificadas e encaminhamentos sociais com foco nas necessidades específicas da comunidade. “Nosso trabalho nas ilhas é constante, mas ações como essa fortalecem ainda mais os vínculos com a população e mostram que estamos presentes e atentos às suas realidades”, explicou a coordenadora do CRAS, Joicilene Barradas.
Por meio do Programa Registre-se, o CNJ ofertou serviços como emissão de certidões de segunda via, RG, CPF, alistamento eleitoral e militar, regularização de títulos eleitorais, além de atermações de reclamações trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo combater o sub-registro civil e promover acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará, Horácio Lobato, "dignidade e cidadania".“Essa ação faz parte do programa Registre-se, realizado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Corregedoria Geral de Justiça. Nosso objetivo é garantir o direito à documentação civil básica e à existência legal daqueles que, muitas vezes, não estão nos registros oficiais do Estado. E isso é garantir dignidade e cidadania”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará, Horácio Lobato.
Moradores da ilha receberam a ação com gratidão e emoção. Para a dona Maria das Graças Silva, de 56 anos, o momento foi marcante. “É um alívio saber que a gente não está esquecida. Hoje consegui agendar meu cadastro, fui bem atendida e também tirei meu cartão do Caixa Tem. Saio daqui com esperança. Foi maravilhoso trazer esses serviços pra perto da gente, porque é muito difícil ir até a cidade.”
Ana Priscila, pescadora, "ótimo ter esses serviços".A pescadora Ana Priscila também aproveitou a oportunidade. “Vim agendar meu Cadastro Único e trocar meu título eleitoral. Foi ótimo ter esses serviços aqui pertinho. Senão, a gente teria que sair de madrugada. A maioria não tem barco próprio e ainda tem o custo das passagens. Espero que venham sempre”, disse.
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Elvina Gemaque Taveira, "cidadãos deixaram de ser invisíveis".A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Elvina Gemaque Taveira, também esteve presente na ação e destacou a relevância do programa.
“Trago não apenas palavras, mas o coração transbordando de gratidão e esperança. Foram mais de 4 mil atendimentos nesses cinco dias de programa Registre-se. Inúmeros cidadãos deixaram de ser invisíveis e agora existem oficialmente perante o Estado. Tiveram direitos reconhecidos, passaram a dizer em voz alta: ‘eu existo, eu sou visto’. A justiça do Pará mostrou que ela também se faz fora dos tribunais, onde quer que o paraense precise ser reconhecido como cidadão. Quando unimos forças, tudo é possível.”
O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, reforçou o compromisso da gestão com o atendimento às áreas mais afastadas do município.
“Nós temos a responsabilidade de cuidar de toda Ananindeua, da zona urbana às ilhas. Levar cidadania para quem está longe do centro é garantir dignidade, é mostrar que o poder público enxerga e valoriza cada cidadão. Agradeço a parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Ficamos muito felizes. Contem sempre conosco. Estamos aqui para construir pontes, jamais muros. Seguimos levando dignidade às pessoas de Ananindeua. E aproveito para anunciar: no próximo mês, vamos entregar mais de mil títulos de propriedade para moradores do Floresta Parque.”
A ação na ilha João Pilatos é mais um exemplo de como a união entre instituições pode transformar vidas, garantir direitos e levar cidadania a quem mais precisa, independentemente da distância ou das dificuldades do caminho.
