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Secult realizará reuniões com fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo

19/04/2023 16h08
Por Jorge Vidal (PREFEITURA)

A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cultura de Ananindeua, realizará reuniões nos bairros com os fazedores e fazedoras de cultura, nos meses de abril e maio, para explicar a importância e como proceder para ser beneficiado pela Lei Federal Paulo Gustavo, criada em 2022, para fomentar ações emergenciais em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Desse total, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e R$ 1 bilhão e 65 milhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações. Após a publicação do decreto municipal referente à Lei Paulo Gustavo, prevista para maio, e abertura da plataforma, a Secult realizará as oitivas com os coletivos culturais junto ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais para dialogar e construir os editais.

O foco dos encontros é esclarecer aos artistas que é fundamental o cadastramento para terem acesso aos editais da lei. "A gente reitera a todos os fazedores e fazedoras de cultura de Ananindeua que é muito importante vocês estarem participando dessas reuniões sobre o cadastro cultural municipal e a Lei Federal Paulo Gustavo de fomento à cultura, para que todos possam saber como se organizar e ser beneficiado com os editais da lei", ratificou a Diretora Geral da Secretaria Municipal de Cultura, Kedna Barbosa.   

O objetivo da Secretaria Municipal de Cultura é fazer a busca ativa dos fazedores culturais de Ananindeua para informar sobre a importância do cadastro cultural municipal como meio fundamental para pleitear o benefício do fomento à cultura por meio das leis federais. E a secretaria reitera ser necessário que o fazedor/a esteja no Cadastro Municipal de Cultura. Essa plataforma foi lançada no dia 03 de janeiro de 2023, no aniversário de 79 anos do município.

Durante essas reuniões, os técnicos da Secult vão explanar sobre a importância e o passo a passo do cadastramento, documentos a serem apresentados e como elaborar o portfólio artístico-cultural, como deverá ser feita a prestação de contas. Será apresentado também o Calendário de Fomento às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2, e outras informações pertinentes a essas duas últimas legislações. 

Confira abaixo as datas, horários e local: 

Dias 25, 26 e 27 de abril 

Dia 25: Cidade Nova: 1, 2, 3, 8, 9, Levilândia e Coqueiro

Horário: 19h 

Endereço: Quadra de Esportes do Conjunto Aberlado Conduru - Quadra 18 – Coqueiro.

Dia 26: Cidade Nova: 4, 5, 6, 7 e Providência 

Horário: 19h 

Endereço: Quadra de Esportes da Praça Dom Vicente Zico - Tv. WE 75.

Dia 27: Guajará I e II, Maguari, Curuçambá, Paar

Horário: 19h 

Endereço: Quadra de Esportes da Escola Neo - Conj. Paar, 152-200 - Maguari.

Dias 2, 3 e 4 de maio

Primeiro dia: artistas dos bairros Icuí-Laranjeira, Icuí-Guajará e 40 horas

Segundo dia: Centro, Distrito Industrial, Geraldo Palmeira e Heliolândia.

Terceiro dia: artistas de Águas Lindas e Júlia Seffer. 

Dias 9, 10 de maio

Primeiro dia: Águas Brancas, Aurá e Quilombo

Segundo dia: Atalaia e Guanabara

Mais informações na sede da Secult, que fica na WE 30 N° 311, na Cidade Nova V, bairro do Coqueiro, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Contato 991687128 ou ainda pelos links: ananindeua.pa.gov.br/secult ou pelo e-mail ananindeuasecult@gmail.com